| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||
| Número do Empenho: | 0001583/2020 | Data do Empenho: | 04/05/2020 |
| Beneficiário: | JEAN CARLOS CAZOTI EPP | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 08.325.588/0001-65 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição domiciliar aos alunos inscritos na rede municipal de ensino, que encontram-se em estudo domiciliar devido a suspensão das aulas presencias, como forma de prevenção à COVID-19 conforme autorização pela Lei Federal n° 13987/2020. ENS. FUND. - AF 311/2020 - TERMO 8/2020. | ||
| Valor do empenho: | R$ 4.198,40 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | ||
| Fonte de Recursos: | 11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | ||
| Ação: | 2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
| Subtítulo: | 33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO | ||
| Programa: | 0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 306 - Alimentação e Nutrição |
| Modalidade Licitatória: | Pregão Presencial | N° Licitação: | 0000009/2020 |
| Processo: | 0000169/2020 | ||