EMPENHO 0001401/2020

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR
Número do Empenho: 0001401/2020 Data do Empenho: 23/04/2020
Beneficiário: Cons. Interm. de Saneamento Basico do Espirito Santo CPF/CNPJ do Beneficiário: 14.934.498/0001-74
Bem adquirido / Serviço prestado: Este contrato de rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISABES, englobando despesas administrativas e de manutenção. PARCELA DE ABRIL DE 2020.
Valor do empenho: R$ 38,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Elemento de Despesa: 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO
Subtítulo: 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Programa: 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Rateio de Consórcio Público N° Contrato: 0000001/2020
Processo: 0005230/2020