| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0001396/2020 | Data do Empenho: | 22/04/2020 |
| Beneficiário: | CMIL - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 39.811.898/0001-13 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA "VOVÓ ZEZÉ". EMPENHO REFERENTE A CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE 2019 DAS MEDIÇÕES: 4° MEDIÇÃO (R$ 6.561,23), 5° MEDIÇÃO (R$ 21.165,40) E 6° MEDIÇÃO (R$ 63.667,79). EMPENHO EXECUTADO COM FONTE DE RECURSO 15300- ROYALTIES FEDERAL, PARA COMPENSAÇÃO DE VALOR PAGO INDEVIDO COM A FONTE DE CONVÊNIO DO FNDE. | ||
| Valor do empenho: | R$ 91.394,42 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO | ||
| Ação: | 1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| Subtítulo: | 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 365 - Educação Infantil |
| Modalidade Licitatória: | Concorrência | N° Licitação: | 0000002/2015 |
| Tipo de Contrato: | Obras e Serviços de Engenharia | N° Contrato: | 0000012/2016 |
| Processo: | 0004905/2015 | ||