EMPENHO 0001267/2020

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0001267/2020 Data do Empenho: 02/04/2020
Beneficiário: LEANDRO PEREIRA DE AMORIM CPF/CNPJ do Beneficiário: 103.805.997-67
Bem adquirido / Serviço prestado: Primeiro Termo aditivo contrato n° 129/2019 ref. a Locação de um imóvel, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O imovél em questão está sob um platô localizado nas coordenadas 329151.38m E e 7884610.11m S, o mesmo beneficiará a senhora Maria da Penha dos Santos portadora do CPF nº 080.250.097-85 e RG nº 1.591.239-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor do empenho: R$ 900,00
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo: 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Locação/Aluguel N° Contrato: 0000129/2019
Processo: 0004838/2019