| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0001092/2020 | Data do Empenho: | 23/03/2020 |
| Beneficiário: | CARTORIO DE R. CIVIL E TABELIONATO COMARCA SDN | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 34.934.994/0001-35 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA PESSOAS NECESSITADAS, CONFORME DECLARAÇÕES DE HIPOSSUFICIÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, QUE PRECISAM DA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS COM BASE NO ARTIGO 1° ALÍNEA f DA LEI MUNICIPAL N° 547/2009. | ||
| Valor do empenho: | R$ 320,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS | ||
| Ação: | 2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0001314/2020 | ||