Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
Número do Empenho: |
0000844/2020 |
Data do Empenho: |
30/11/2020 |
Beneficiário: |
Casa Elétrica Material de Construção Ltda ME
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
18.082.951/0001-12 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
ANULAÇÃO DE SALDO NÃO UTILIZADO DE EMPENHO. |
Valor do empenho: |
R$ -115,20 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Anulação |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recursos: |
11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
Ação: |
1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Subtítulo: |
33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES |
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino Fundamental |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0000675/2020 |