| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | ||
| Número do Empenho: | 0000126/2020 | Data do Empenho: | 06/01/2020 |
| Beneficiário: | Reinaldo Pasetto | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 008.468.347-31 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Segunto Termo de Aditivo ao Contrato nº 45/2018, relativo a Locação do imóvel para instalação de serviço oferecido pela secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de cultura e turismo/PMSDN/ES, no municipio de São Domingos do Norte/ES por um periodo de 12 meses. VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2020. | ||
| Valor do empenho: | R$ 16.328,76 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.052 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS | ||
| Função: | 13 - Cultura | Subfunção: | 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000045/2018 |
| Processo: | 0005331/2019 | ||