| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||
| Número do Empenho: | 0000145/2020 | Data do Empenho: | 06/01/2020 |
| Beneficiário: | ALAERTES LUIS NICCHIO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 216.225.157-49 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2016, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA FRANCISCO NICCHIO, Nº 11, QUADRA 29, LOTE 149, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA 01/01 A 29/06/2020. | ||
| Valor do empenho: | R$ 7.200,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 306 - Alimentação e Nutrição |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000013/2016 |
| Processo: | 0005332/2019 | ||