EMPENHO 0000132/2020

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0000132/2020 Data do Empenho: 06/01/2020
Beneficiário: Rosângela Silvestre Nogueira CPF/CNPJ do Beneficiário: 019.990.427-86
Bem adquirido / Serviço prestado: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, o imovel em questão é no 2º pavimento, está situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Laura Sarmento portadora do CPF nº 009.857.497-33 e RG nº 1.580.656 SPTC/ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 01/01/2020 a 14/01/2020.
Valor do empenho: R$ 140,00
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo: 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Locação/Aluguel N° Contrato: 0000055/2019
Processo: 0004837/2019