| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número do Empenho: | 0000142/2020 | Data do Empenho: | 31/12/2020 |
| Beneficiário: | Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.236.721/0001-20 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. | ||
| Valor do empenho: | R$ -24.685,52 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS | ||
| Elemento de Despesa: | 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE | ||
| Fonte de Recursos: | 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da | ||
| Ação: | 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS | ||
| Subtítulo: | 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE | ||
| Programa: | 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000003/2020 |
| Processo: | 0004851/2020 | ||