EMPENHO 0000025/2020

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Número do Empenho: 0000025/2020 Data do Empenho: 06/01/2020
Beneficiário: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ do Beneficiário:
Bem adquirido / Serviço prestado: CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Valor do empenho: R$ 25.000,00
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte de Recursos: 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Ação: 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
Subtítulo: 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP
Programa: 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0000078/2020