EMPENHO 0000021/2020

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho: 0000021/2020 Data do Empenho: 31/12/2020
Beneficiário: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF/CNPJ do Beneficiário: 29.979.036/0059-67
Bem adquirido / Serviço prestado: ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
Valor do empenho: R$ -90.923,05
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ação: 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA
Subtítulo: 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS
Programa: 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP
Função: 10 - Saúde Subfunção: 272 - Previdência do Regime estatutário
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0006168/2019