EMPENHO 0003609/2021

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0003609/2021 Data do Empenho: 30/11/2021
Beneficiário: JOSE BRAVIN CPF/CNPJ do Beneficiário: 493.444.397-53
Bem adquirido / Serviço prestado: Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, N° 22, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Juliana Cezar de Morais, portadora do CPF nº 142.682.927-46 e RG nº 3.586.224 - ES, para o Programa de Aluguel solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Vigência 28/10 a 31/12/2021.
Valor do empenho: R$ 600,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo: 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Locação/Aluguel N° Contrato: 0000099/2021
Processo: 0005522/2020