EMPENHO 0003537/2021

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0003537/2021 Data do Empenho: 31/12/2021
Beneficiário: FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS. CPF/CNPJ do Beneficiário:
Bem adquirido / Serviço prestado: ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS.
Valor do empenho: R$ -195.976,06
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%
Ação: 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
Subtítulo: 31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0006225/2021