| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0003537/2021 | Data do Empenho: | 31/12/2021 |
| Beneficiário: | FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS. | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. | ||
| Valor do empenho: | R$ -195.976,06 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | ||
| Fonte de Recursos: | 21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% | ||
| Ação: | 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Subtítulo: | 31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO; | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0006225/2021 | ||