| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0003143/2021 | Data do Empenho: | 22/10/2021 |
| Beneficiário: | SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 08.808.304/0001-91 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 463/2021 - TERMO 27/2021. | ||
| Valor do empenho: | R$ 37.517,75 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Fonte de Recursos: | 15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO | ||
| Ação: | 1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL | ||
| Subtítulo: | 33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO | ||
| Programa: | 0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 481 - Habitação Rural |
| Modalidade Licitatória: | Pregão Presencial | N° Licitação: | 0000014/2021 |
| Processo: | 0003697/2021 | ||