Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número do Empenho: |
0001216/2021 |
Data do Empenho: |
23/09/2021 |
Beneficiário: |
Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
02.236.721/0001-20 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 |
Valor do empenho: |
R$ 29.583,60 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
Elemento de Despesa: |
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE |
Fonte de Recursos: |
22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb |
Ação: |
8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 |
Subtítulo: |
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE |
Programa: |
0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Prestação de Serviços |
N° Contrato: |
0000007/2021 |
Processo: |
0004487/2021 |