| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0002637/2021 | Data do Empenho: | 13/09/2021 |
| Beneficiário: | CONSTRUTORA SHIMIDT LTDA. - ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 04.343.865/0001-01 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Prestação de serviço de Obra de Construção de Quadra Poliesportiva na escola da rede municipal de ensino da EMEF "Santa Helena". Adesão a Ata de Registro de Preço n° 002/2020 Processo n° 63390604/2013 Edital n° 032/2013 - DEER-ES. | ||
| Valor do empenho: | R$ 575.236,25 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | ||
| Ação: | 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Subtítulo: | 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Adesão a Registro de Preços | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. | ||
| Processo: | 0002829/2021 | ||