Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número do Empenho: |
0002294/2021 |
Data do Empenho: |
13/08/2021 |
Beneficiário: |
Rosângela Silvestre Nogueira
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
019.990.427-86 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Pagamento Indenizatório ref. a ocupação do imóvel Urbano, situado na Rua Sete Marias, S/N°, Bairro Caixa D’Água , São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Rozimar de Oliveira, portadora do CPF nº 086.764.387 - 06 e RG nº 2.175.765 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013 no período de 22/06/21 a 27/07/2021 sem cobertura contratual. |
Valor do empenho: |
R$ 350,00 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Fonte de Recursos: |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Ação: |
2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
Subtítulo: |
33909301000 - INDENIZAÇÕES |
Programa: |
0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
244 - Assistência Comunitária |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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Processo: |
0003502/2021 |