| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ||
| Número do Empenho: | 0002213/2021 | Data do Empenho: | 30/07/2021 |
| Beneficiário: | Lucia Helena Alves | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 862.418.507-68 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020. VIGÊNCIA 13/07/2021 a 31/12/2021. | ||
| Valor do empenho: | R$ 10.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA | ||
| Função: | 04 - Administração | Subfunção: | 129 - Administração de Receitas |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000089/2020 |
| Processo: | 0003382/2020 | ||