EMPENHO 0001625/2021

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0001625/2021 Data do Empenho: 31/12/2021
Beneficiário: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF/CNPJ do Beneficiário: 29.979.036/0059-67
Bem adquirido / Serviço prestado: ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.
Valor do empenho: R$ -12.350,64
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%
Ação: 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
Subtítulo: 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0000306/2021