Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número do Empenho: |
0000491/2021 |
Data do Empenho: |
12/05/2021 |
Beneficiário: |
RAVIMED DIST. DE PRODUTOS HOSP. LTDA
|
CPF/CNPJ do Beneficiário: |
31.434.320/0001-83 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
ANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO EMPENHO Nº 491, ATENDENDO OFICIO DA EMPRESA RAVIMED FARMACEÚTICA LTDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 5991 DE 17/12/1973, ART 4 INCISO XVI E A RDC 80/2006 E RDC 71/2009), QUE PROIBI O FORNECEDOR PROCEDER O FRACIONAMENTO/VIOLAR AS EMBALAGENS. |
Valor do empenho: |
R$ -0,66 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Anulação |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte de Recursos: |
12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú |
Ação: |
2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS |
Subtítulo: |
33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO |
Programa: |
0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
Modalidade Licitatória: |
Adesão a Registro de Preços |
N° Licitação: |
|
Processo: |
0002108/2021 |