| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0000413/2021 | Data do Empenho: | 01/02/2021 |
| Beneficiário: | PRISCILA MARIA PEREIRA BOY | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 32.391.577/0001-68 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar Palestra relativa ao processo de formação continuada dos profissionais da educação no evento "Abertura do Ano Letivo 2021" promovido pela SEMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2021. | ||
| Valor do empenho: | R$ 5.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | ||
| Ação: | 2.033 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | ||
| Subtítulo: | 33903922000 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000804/2021 | ||