EMPENHO 0000413/2021

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0000413/2021 Data do Empenho: 01/02/2021
Beneficiário: PRISCILA MARIA PEREIRA BOY CPF/CNPJ do Beneficiário: 32.391.577/0001-68
Bem adquirido / Serviço prestado: Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar Palestra relativa ao processo de formação continuada dos profissionais da educação no evento "Abertura do Ano Letivo 2021" promovido pela SEMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2021.
Valor do empenho: R$ 5.000,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 2.033 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Subtítulo: 33903922000 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0000804/2021