| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0000528/2021 | Data do Empenho: | 19/02/2021 |
| Beneficiário: | Viação Águia Branca S/A | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.486.182/0001-09 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Prestação de serviço de fornecimento de bilhetes de passagens para transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de passageiros, em ônibus da Contratada, dentro da sua área de atuação operacional. Passagens para o ano de 2021. | ||
| Valor do empenho: | R$ 5.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL | ||
| Subtítulo: | 33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000022/2021 |
| Processo: | 0001228/2021 | ||