EMPENHO 0000554/2021

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Número do Empenho: 0000554/2021 Data do Empenho: 26/02/2021
Beneficiário: Lucia Helena Alves CPF/CNPJ do Beneficiário: 862.418.507-68
Bem adquirido / Serviço prestado: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020. VIGÊNCIA 13/01 A 13/07/2021.
Valor do empenho: R$ 12.000,00
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC
Subtítulo: 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
Função: 04 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Locação/Aluguel N° Contrato: 0000089/2020
Processo: 0003382/2020