| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0000414/2021 | Data do Empenho: | 30/11/2021 |
| Beneficiário: | Serviço Autonomo de Agua e Esgoto | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 00.487.350/0001-24 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | anulação de saldo de empenho para emissão de nota complementar. | ||
| Valor do empenho: | R$ -197,14 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | ||
| Ação: | 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) | ||
| Subtítulo: | 33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000922/2021 | ||