| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
| Número do Empenho: | 0000403/2021 | Data do Empenho: | 29/01/2021 |
| Beneficiário: | Mauricio de Santana de Oliveira MEI | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 31.828.482/0001-04 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedor (a) Individual para atuar em oficina como instrutor (a) de CAPOEIRA para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte. Tudo conforme o Termo de Referência. VIGÊNCIA 05/02/2020 04/02/2021. | ||
| Valor do empenho: | R$ 1.870,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA | ||
| Ação: | 2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A. | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
| Modalidade Licitatória: | Tomada de Preços | N° Licitação: | 0000012/2019 |
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000018/2020 |
| Processo: | 0005424/2019 | ||