Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número do Empenho: |
0000164/2021 |
Data do Empenho: |
29/01/2021 |
Beneficiário: |
Maria José Barbosa
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
887.568.157-00 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF "Francisco Aragão" conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. REFERENTE MÊS DE JANEIRO/2021
VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/01/2021 A 05/08/2021. |
Valor do empenho: |
R$ 1.192,00 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recursos: |
12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú |
Ação: |
2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS |
Subtítulo: |
33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS |
Programa: |
0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção Básica |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa por Chamada Pública |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Locação/Aluguel |
N° Contrato: |
0000018/2020 |
Processo: |
0002041/2020 |