EMPENHO 0000117/2021

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Número do Empenho: 0000117/2021 Data do Empenho: 11/01/2021
Beneficiário: Oswaldo Luiz Callegari CPF/CNPJ do Beneficiário: 096.494.337-91
Bem adquirido / Serviço prestado: Quarto Termo Aditivo contrato n° 32/2017 ref. a Locação do imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, no qual será utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vigência 01/01 a 01/04/2021
Valor do empenho: R$ 3.780,00
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.052 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Subtítulo: 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Locação/Aluguel N° Contrato: 0000032/2017
Processo: 0005330/2019