| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | ||
| Número do Empenho: | 0000117/2021 | Data do Empenho: | 11/01/2021 |
| Beneficiário: | Oswaldo Luiz Callegari | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 096.494.337-91 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Quarto Termo Aditivo contrato n° 32/2017 ref. a Locação do imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, no qual será utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vigência 01/01 a 01/04/2021 | ||
| Valor do empenho: | R$ 3.780,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.052 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS | ||
| Função: | 13 - Cultura | Subfunção: | 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000032/2017 |
| Processo: | 0005330/2019 | ||