EMPENHO 0000108/2021

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Número do Empenho: 0000108/2021 Data do Empenho: 11/01/2021
Beneficiário: José Carlos Bravo CPF/CNPJ do Beneficiário: 009.608.897-44
Bem adquirido / Serviço prestado: Locação do imóvel Urbano, o imovél em questão está situado na avenida honório fraga, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Karina dos Santos Dias portadora do CPF nº 104.713.907-39 para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 08/11 a 31/01/2021.
Valor do empenho: R$ 300,00
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC
Subtítulo: 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
Função: 04 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Locação/Aluguel N° Contrato: 0000104/2020
Processo: 0003382/2020