EMPENHO 0000096/2021

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0000096/2021 Data do Empenho: 08/01/2021
Beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA CPF/CNPJ do Beneficiário: 27.165.729/0001-74
Bem adquirido / Serviço prestado: ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Valor do empenho: R$ 25.000,00
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
Fonte de Recursos: 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%
Ação: 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
Subtítulo: 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0000306/2021