Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Número do Empenho: |
0001711/2013 |
Data do Empenho: |
21/06/2013 |
Beneficiário: |
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
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Bem adquirido / Serviço prestado: |
DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DA CONTA 18.271.924 ( FMAS-CASA DE ACOLHIDA) DO BANESTES S/A, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2011. |
Valor do empenho: |
R$ 12.337,98 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Fonte de Recursos: |
15010003 - CONVÊNIO DO ESTADO - SMTDAS |
Ação: |
2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL |
Subtítulo: |
44909302000 - RESTITUICOES |
Programa: |
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0003232/2013 |