Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL |
Número do Empenho: |
0002842/2013 |
Data do Empenho: |
07/10/2013 |
Beneficiário: |
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
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Bem adquirido / Serviço prestado: |
DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DA CONTA 21.310.479 (CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE PERFURADORES) DO BANESTES S/A. |
Valor do empenho: |
R$ 12.435,18 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Fonte de Recursos: |
15010001 - CONVÊNIO DO ESTADO - AGRICULTURA |
Ação: |
2.009 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUN. DE DESENV. RURAL SUSTENT. |
Subtítulo: |
44909302000 - RESTITUICOES |
Programa: |
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0005177/2013 |