| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ||
| Número do Empenho: | 0001471/2013 | Data do Empenho: | 23/05/2013 |
| Beneficiário: | VALENTIM MALACARNE | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 080.259.897-80 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | AQUSIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS COM APROXIMADAMENTE 400.180 M2 (QUATROCENTOS MIL, CENTO E OITENTA METROS QUADRADOS) POR DESAPROPRIAÇÃO PARA AUMENTO DO "PARQUE INDUSTRIAL" NO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CONF. DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 1221 DE 18/04/2013. | ||
| Valor do empenho: | R$ 245.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | ||
| Fonte de Recursos: | 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO | ||
| Ação: | 3.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS | ||
| Subtítulo: | 44906102000 - TERRENOS | ||
| Programa: | 0006 - MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | ||
| Função: | 15 - Urbanismo | Subfunção: | 451 - Infra_estrutura Urbana |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0002136/2013 | ||