EMPENHO 0001471/2013

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Número do Empenho: 0001471/2013 Data do Empenho: 23/05/2013
Beneficiário: VALENTIM MALACARNE CPF/CNPJ do Beneficiário: 080.259.897-80
Bem adquirido / Serviço prestado: AQUSIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS COM APROXIMADAMENTE 400.180 M2 (QUATROCENTOS MIL, CENTO E OITENTA METROS QUADRADOS) POR DESAPROPRIAÇÃO PARA AUMENTO DO "PARQUE INDUSTRIAL" NO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CONF. DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 1221 DE 18/04/2013.
Valor do empenho: R$ 245.000,00
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte de Recursos: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Ação: 3.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS
Subtítulo: 44906102000 - TERRENOS
Programa: 0006 - MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0002136/2013