Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
Número do Empenho: |
0001471/2013 |
Data do Empenho: |
23/05/2013 |
Beneficiário: |
VALENTIM MALACARNE
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
080.259.897-80 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
AQUSIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS COM APROXIMADAMENTE 400.180 M2 (QUATROCENTOS MIL, CENTO E OITENTA METROS QUADRADOS) POR DESAPROPRIAÇÃO PARA AUMENTO DO "PARQUE INDUSTRIAL" NO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CONF. DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 1221 DE 18/04/2013. |
Valor do empenho: |
R$ 245.000,00 |
Tipo de Empenho: |
Global |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
Fonte de Recursos: |
16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO |
Ação: |
3.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS |
Subtítulo: |
44906102000 - TERRENOS |
Programa: |
0006 - MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA |
Função: |
15 - Urbanismo |
Subfunção: |
451 - Infra_estrutura Urbana |
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0002136/2013 |