EMPENHO 0000884/2013

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho: 0000884/2013 Data do Empenho: 27/03/2013
Beneficiário: SILSAN-CONSTR, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CPF/CNPJ do Beneficiário: 04.921.577/0001-97
Bem adquirido / Serviço prestado: SEGUNDA ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 25/2012, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012, RELATIVO A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DUMER - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. OBS.: O Nº DO CONTRATO E A MODALIDADE DE LICITAÇÃO NÃO FORAM INFORMADOS NESTE EMPENHO POR OCASIÃO DO EMPENHO ORIGINAL TER SIDO REALIZADO NO SISTEMA DA SAÚDE QUE FUNCIONAVA SEPARADO DA PREFEITURA NO ANO DE 2012, NÃO SENDO POSSÍVEL IMPORTAR OS DADOS.
Valor do empenho: R$ 62.838,64
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 16050000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL
Ação: 3.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Subtítulo: 44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO
Programa: 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0001556/2013