| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número do Empenho: | 0001140/2013 | Data do Empenho: | 19/04/2013 |
| Beneficiário: | Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.236.721/0001-20 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REFERENTE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO 01/2013, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE CAPITAL DO CONSÓRCIO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL. | ||
| Valor do empenho: | R$ 769,23 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO | ||
| Elemento de Despesa: | 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | ||
| Fonte de Recursos: | 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE | ||
| Ação: | 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE | ||
| Subtítulo: | 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | ||
| Programa: | 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Tipo de Contrato: | Autorização | N° Contrato: | 0000001/2013 |
| Processo: | 0000228/2013 | ||