Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número do Empenho: |
0003383/2018 |
Data do Empenho: |
05/11/2018 |
Beneficiário: |
Lindolfo Yoshinobu Kage
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
708.809.998-53 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Terceiro Termo do Aditivo ao Contrato nº 16/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Avenida Honorio Fraga, s/n, Centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Lucia Gonçalves Chagas, portadora da C.I nº 17.390.410 - MG e CPF nº 068.968.347-22, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
PERÍODO: 06/11/18 A 04/02/2019.
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Valor do empenho: |
R$ 540,00 |
Tipo de Empenho: |
Global |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recursos: |
10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Ação: |
2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL |
Subtítulo: |
33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS |
Programa: |
0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
244 - Assistência Comunitária |
Dispensa/Inexigibilidade: |
10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Locação/Aluguel |
N° Contrato: |
0000016/2018 |
Processo: |
0000520/2018 |