| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número do Empenho: | 0003170/2018 | Data do Empenho: | 16/10/2018 |
| Beneficiário: | Cons. Interm. de Saneamento Basico do Espirito Santo | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 14.934.498/0001-74 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISABES, englobando despesas administrativas e de manutenção. | ||
| Valor do empenho: | R$ 9.600,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO | ||
| Elemento de Despesa: | 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO | ||
| Subtítulo: | 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Programa: | 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE | ||
| Função: | 15 - Urbanismo | Subfunção: | 452 - Serviços Urbanos |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Rateio de Consórcio Público | N° Contrato: | 0000018/2018 |
| Processo: | 0000634/2018 | ||