| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número do Empenho: | 0001506/2018 | Data do Empenho: | 14/05/2018 |
| Beneficiário: | EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.485.069/0001-09 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | MULTA PELO ATRASO DO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 1889, RELATIVO A REMUNERAÇÃO PELA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP DO MÊS DE ABRIL/2018. | ||
| Valor do empenho: | R$ 11,15 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.092 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO | ||
| Subtítulo: | 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS | ||
| Programa: | 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE | ||
| Função: | 15 - Urbanismo | Subfunção: | 451 - Infra_estrutura Urbana |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0002087/2018 | ||