| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0001652/2013 | Data do Empenho: | 11/06/2013 |
| Beneficiário: | Dalva Francisco do Nascimento | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 007.980.747-01 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, NO LOTEAMENTO DENOMINADO "SÃO FRANCISCO DE ASSIS", BAIRRO OTÁVIO BONAPARTE, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA LETÍCIA DAS NEVES, PORTADORA DA C.I. Nº 26.428.158-5ES, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 562, DE 18 DE JUNHO/2009. | ||
| Valor do empenho: | R$ 1.800,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.196 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0029 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000102/2013 |
| Processo: | 0002971/2013 | ||