| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0000743/2013 | Data do Empenho: | 07/03/2013 |
| Beneficiário: | EDILSON MARTINS DOS SANTOS | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 102.049.436-04 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA SERRA DA MULA, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA ESSIONE MARÇA DE MORIS, PORTADORA DO CPF Nº 105.966.637-57, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 562, DE 18 DE JUNHO DE 2009, CONF. CONTRATO N. 46/2013. | ||
| Valor do empenho: | R$ 900,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.196 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0029 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000046/2013 |
| Processo: | 0001404/2013 | ||