EMPENHO 0000328/2018

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS
Número do Empenho: 0000328/2018 Data do Empenho: 26/01/2018
Beneficiário: CRISTIELE ALVES ARAGÃO CPF/CNPJ do Beneficiário: 101.512.157-82
Bem adquirido / Serviço prestado: RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, REFERENTE À COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO COM 300M², SITUADO NA RUA TEREZA SIAN LERBACK, S/Nº, NESTE MUNICÍPIO.
Valor do empenho: R$ 853,34
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recursos: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF
Subtítulo: 33909302000 - RESTITUIÇÕES
Programa: 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0004881/2014