| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0000241/2018 | Data do Empenho: | 16/01/2018 |
| Beneficiário: | Casa Transportes e Construtora Eireli EPP | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.211.705/0001-83 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2017, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA EMEF "BRAÇO DO SUL". (AUMENTO QUANTITATIVO DE 20,20% E DECRÉSCIMO DE 3,47% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM BASE NO ART. 65, I, "a", DA LEI 8.666/93. | ||
| Valor do empenho: | R$ 8.620,05 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 11200000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO - EDUCAÇÃO - LEINº12858/2013 | ||
| Ação: | 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Subtítulo: | 44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Tomada de Preços | N° Licitação: | 0000009/2017 |
| Tipo de Contrato: | Obras e Serviços de Engenharia | N° Contrato: | 0000083/2017 |
| Processo: | 0001056/2017 | ||