EMPENHO 0000241/2018

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0000241/2018 Data do Empenho: 16/01/2018
Beneficiário: Casa Transportes e Construtora Eireli EPP CPF/CNPJ do Beneficiário: 02.211.705/0001-83
Bem adquirido / Serviço prestado: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2017, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA EMEF "BRAÇO DO SUL". (AUMENTO QUANTITATIVO DE 20,20% E DECRÉSCIMO DE 3,47% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM BASE NO ART. 65, I, "a", DA LEI 8.666/93.
Valor do empenho: R$ 8.620,05
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 11200000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO - EDUCAÇÃO - LEINº12858/2013
Ação: 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subtítulo: 44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Tomada de Preços N° Licitação: 0000009/2017
Tipo de Contrato: Obras e Serviços de Engenharia N° Contrato: 0000083/2017
Processo: 0001056/2017