EMPENHO 0000159/2018

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR
Número do Empenho: 0000159/2018 Data do Empenho: 02/01/2018
Beneficiário: CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. CPF/CNPJ do Beneficiário: 11.422.312/0001-00
Bem adquirido / Serviço prestado: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.
Valor do empenho: R$ 12.000,00
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Elemento de Despesa: 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Fonte de Recursos: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO
Subtítulo: 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Programa: 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Dispensa/Inexigibilidade: 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Rateio de Consórcio Público N° Contrato: 0000001/2018
Processo: 0000000/2018