| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0000142/2018 | Data do Empenho: | 02/01/2018 |
| Beneficiário: | Luzia Garcia de Melo Rosário | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 838.551.227-68 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA SÃO SALVADOR, S/Nº, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA ANITA MARTINS FERREIRA, PORTADORA DO RG Nº 2.312.976/ES e CPF Nº 022.879.677-61, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 | ||
| Valor do empenho: | R$ 440,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000028/2017 |
| Processo: | 0005893/2018 | ||