EMPENHO 0000142/2018

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0000142/2018 Data do Empenho: 02/01/2018
Beneficiário: Luzia Garcia de Melo Rosário CPF/CNPJ do Beneficiário: 838.551.227-68
Bem adquirido / Serviço prestado: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA SÃO SALVADOR, S/Nº, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA ANITA MARTINS FERREIRA, PORTADORA DO RG Nº 2.312.976/ES e CPF Nº 022.879.677-61, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Valor do empenho: R$ 440,00
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL
Subtítulo: 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Dispensa/Inexigibilidade: 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Locação/Aluguel N° Contrato: 0000028/2017
Processo: 0005893/2018