| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0003549/2017 | Data do Empenho: | 22/12/2017 |
| Beneficiário: | ROSANGELA S NOGUEIRA BOAVENTURA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 019.990.427-86 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 54/16, relativo a Locação de imóvel urbano, situado na Rua Projetada, s/n, Bairro Caixa D’agua, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Jandira Alves Sedano, portadora do CPF n° 080242457-01, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. | ||
| Valor do empenho: | R$ 50,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 13010000 - RECURSOS DO FNAS | ||
| Ação: | 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000054/2016 |
| Processo: | 0004640/2017 | ||