| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número do Empenho: | 0003336/2017 | Data do Empenho: | 06/12/2017 |
| Beneficiário: | CREA-CONSELHO REG. ENGENHARIA ARQUIT. E AGRONOMIA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.055.235/0001-37 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | ART 08201700118014 REFERENTE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS E ART Nº 0820170118015. REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE TERRA, OBRA ESTA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CÓRREGO DA MULA, PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA QUE SERÁ UTILIZADA NO ABASTECIMENTO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 163,06 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS | ||
| Subtítulo: | 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||
| Programa: | 0029 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO | ||
| Função: | 22 - Indústria | Subfunção: | 661 - Promoção Industrial |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0006165/2017 | ||