| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0002440/2017 | Data do Empenho: | 18/12/2017 |
| Beneficiário: | Giacomin - Assessoria Jurídica, Serviços Ambientais e Fundiários Eireli Me | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 22.041.419/0001-24 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | ANULAÇÃO DE EMPENHO PELO MOTIVO DE ERRO NA FICHA DO CONTRATO. | ||
| Valor do empenho: | R$ -7.900,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 11010000 - MDE | ||
| Ação: | 1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS | ||
| Subtítulo: | 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Obras e Serviços de Engenharia | N° Contrato: | 0000084/2017 |
| Processo: | 0004500/2017 | ||