EMPENHO 0003091/2017

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0003091/2017 Data do Empenho: 14/11/2017
Beneficiário: Luzia Garcia de Melo Rosário CPF/CNPJ do Beneficiário: 838.551.227-68
Bem adquirido / Serviço prestado: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/17, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua São Salvador , s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP: 29.745-000, que beneficiará a senhora Anita Martins Ferreira, portadora da RG nº 2.312.976 - ES e CPF nº 022.879.677-61, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor do empenho: R$ 460,00
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL
Subtítulo: 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Dispensa/Inexigibilidade: 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Locação/Aluguel N° Contrato: 0000028/2017
Processo: 0005893/2017