| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0002197/2017 | Data do Empenho: | 24/08/2017 |
| Beneficiário: | ROBERTO SCARAMUSSA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 214.196.637-04 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL MEDINDO 1.528,87M², NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISQUINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA EUM "CÓRREGO SÃO FRANCISCO" E DO POSTO DE SAÚDE. | ||
| Valor do empenho: | R$ 15.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | ||
| Fonte de Recursos: | 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO | ||
| Ação: | 1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS | ||
| Subtítulo: | 44906102000 - TERRENOS | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000152/2017 | ||