EMPENHO 0002102/2017

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0002102/2017 Data do Empenho: 10/08/2017
Beneficiário: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CPF/CNPJ do Beneficiário: 09.168.704/0001-42
Bem adquirido / Serviço prestado: DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, EM VIRTUDE DA NÃO ADESÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO NA REPACTUAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
Valor do empenho: R$ 36.778,09
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recursos: 13010000 - RECURSOS DO FNAS
Ação: 2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS
Subtítulo: 33909312000 - RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE CONVENIOS
Programa: 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0004041/2017