Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número do Empenho: |
0002102/2017 |
Data do Empenho: |
10/08/2017 |
Beneficiário: |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
09.168.704/0001-42 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, EM VIRTUDE DA NÃO ADESÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO NA REPACTUAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. |
Valor do empenho: |
R$ 36.778,09 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Fonte de Recursos: |
13010000 - RECURSOS DO FNAS |
Ação: |
2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS |
Subtítulo: |
33909312000 - RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE CONVENIOS |
Programa: |
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0004041/2017 |